Termos e Condições de Uso
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O Mercado Livre Digital é uma plataforma de marketplace que permite a compra e venda de produtos digitais e físicos. Os usuários podem se cadastrar como compradores ou vendedores para realizar transações dentro da plataforma.
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4.1 Produtos Permitidos: Apenas produtos que estejam em conformidade com as leis aplicáveis e as políticas do Mercado Livre Digital podem ser cadastrados. É estritamente proibido listar produtos ilícitos, falsificados ou que infrinjam direitos autorais.
4.2 Dados de Contato: Não é permitido incluir dados de contato pessoais, como números de telefone, e-mails ou perfis de redes sociais, na descrição dos produtos. Toda comunicação deve ser realizada através dos canais estabelecidos na plataforma.
5.1 Formas de Pagamento: Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, boleto bancário e PIX. Os detalhes sobre como realizar o pagamento estão disponíveis na seção de Perguntas Frequentes.
5.2 Liberação de Pagamento: O dinheiro das vendas será liberado para os vendedores após um prazo de 14 dias a partir da confirmação do pagamento pelo comprador. Esse prazo é para garantir a resolução de possíveis disputas.
6.1 Produtos Físicos: O prazo de entrega varia conforme a localização do comprador e a modalidade de envio escolhida. Geralmente, o prazo é de 5 a 10 dias úteis após o envio.
6.2 Produtos Digitais: Produtos digitais serão entregues imediatamente após a confirmação do pagamento, salvo exceções notificadas ao comprador.
7.1 Disputas: Se um comprador abrir uma disputa, o vendedor deve responder e tentar resolver a questão dentro de 7 dias úteis. Caso não haja resolução, o Mercado Livre Digital poderá intervir e tomar decisões baseadas nas informações disponíveis.
7.2 Bloqueio de Conta: Violações graves das nossas políticas, como a listagem de produtos ilícitos ou a inclusão de dados de contato não autorizados, podem resultar no bloqueio permanente da conta do usuário.
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